Notícias
TJ/SP: Operadora Telefônica não entregou velocidade mínima contratada deverá indenizar cliente
22 de março de 2021
Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém médico em trabalho presencial após empresa de saúde adotar ações de proteção contra a Covid-19
22 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o retorno de um médico ao trabalho na modalidade presencial, após a empresa pública de serviços h [ Leia mais... ]
TJ/PE: Loja é condenada a indenizar cliente por aparelho eletrônico com defeito após cinco meses de uso
22 de março de 2021
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou uma loja por vender um aparelho de som Mini System que, com cinco meses de uso, p [ Leia mais... ]
TJ/SP extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior
22 de março de 2021
Pretensão violaria coisa julgada. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transexual obtém direito a procedimento médico
22 de março de 2021
Paciente fazia terapia hormonal e precisava retirar mamas. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mãe de criança morta por afogamento em barragem será indenizada
22 de março de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Nor [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Estado a indenizar família que teve corpo de ente falecido trocado
22 de março de 2021
O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título de ind [ Leia mais... ]
TJ/RO determina que município forneça alimentação especial para bebê
22 de março de 2021
Na sessão de quinta-feira, 18 de março, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso do Mun [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE PRÓDIGO (art. 747 do CPC e 1.767, V, do CC) - revisado em 22/03/2021
22 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) ou Vara de Família Autos Nº: NOME DA REQUERENTE (ou Aut [ Leia mais... ]
AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL E LEGAL (Art. 23 da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021
21 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]