Notícias
AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE IRMÃ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (art. 747, II, do CPC) - revisado em 22/03/2021
22 de março de 2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) ou Vara de Família Autos Nº: NOME DA REQUERENTE (ou Aut [ Leia mais... ]
COISA JULGADA - CONTESTAÇÃO COM PRELIMINAR - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
COBRANÇA DE DESPESAS - COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA EM JUÍZO - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
COBRANÇA DE DESPACHO DO JUIZ - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COBRANÇA DE AUTOS EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
COBRANÇA DE AUTOS DO ADVOGADO - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
22 de março de 2021
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute [ Leia mais... ]
STJ: Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS
22 de março de 2021
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, na [ Leia mais... ]
COBRANÇA - HONORÁRIOS - PROFISSIONAL LIBERAL - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
22 de março de 2021
De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]