Notícias
COISA VAGA - OBJETOS DEIXADOS EM PENSÃO - ART.
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino
23 de março de 2021
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interloc [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
COISA VAGA - INVENTOR - CARTEIRA - NOVO CPC
23 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
STJ: Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria da pena
23 de março de 2021
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser poss [ Leia mais... ]
STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
23 de março de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Naci [ Leia mais... ]
TST: Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
23 de março de 2021
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
23 de março de 2021
Ele recebeu multa por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade
23 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante pela Polícia Rodovi [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a instalador de banda larga
23 de março de 2021
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem. A desembargadora federal Lucia Ursaia [ Leia mais... ]