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Notícias

TJ/RN mantém determinação para que município forneça tratamento de criança com doença genética

24 de março de 2021

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve decisão da Ju [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada despedida por ficar sete anos em benefício previdenciário obtém direito à reintegração

24 de março de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu reintegração ao emprego e pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]

COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA HIPOTECA JUDICIAL - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

COMUNICAÇÃO DE AVERBAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO E PENHORA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]

COMPROVAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

COMPROMISSO DE LEVAR A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO - NOVO CPC

24 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INICIAL - NOVO CPC

23 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O MUNICÍPI [ Leia mais... ]

COLAÇÃO - NOVO CPC

23 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]