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Notícias

TJ/MG reconhece adoção de um homem depois da morte do pai

24 de março de 2021

Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito. Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos [ Leia mais... ]

TJ/SP: Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deverá indenizá-lo

24 de março de 2021

Profissional se recusou a prescrever hidroxicloroquina. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos condenou mulher a ind [ Leia mais... ]

TRT/MG multa Lojas Americanas por descumprirem horário de trabalho natalino de empregados

24 de março de 2021

A Justiça do Trabalho multou uma loja de departamentos, da região de Coronel Fabriciano, por descumprir o horário de trabalho nata [ Leia mais... ]

TJ/AC: Candidata tem pedido negado para não ser desclassificada em concurso público

24 de março de 2021

Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato norma [ Leia mais... ]

TRT/SP nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

24 de março de 2021

Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Jus [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

24 de março de 2021

A juíza titular do 3° Juizado Especial Cível condenou o Centro Clínico Salutá a indenizar, por danos morais e materiais, idosa que [ Leia mais... ]

TRT/BA: Empregada da BV Financeira que teve armário arrombado e objetos pessoais mexidos receberá indenização de R$ 10 mil

24 de março de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investiment [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em convocação de candidata para processo seletivo

24 de março de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar uma candidata que foi convocada de forma equivocada para participar da segunda fase do proce [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola

24 de março de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte q [ Leia mais... ]

TRT/SC: Cumprir normas legais não isenta empresa de indenizar trabalhador acometido por doença ocupacional

24 de março de 2021

Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver d [ Leia mais... ]