Notícias
CONCORDÂNCIA COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS - NOVO CPC
25 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS DO CONTADOR - NOVO CPC
25 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - NOVO CPC
25 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE (Art. 616, I do CPC) - revisado em 24/03/2021
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DA INVENTA [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO HERDEIRO (Art. 616, II do CPC) - revisado em 24/03/2021
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DA INVENTA [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO SUMÁRIO (art. 659 e seguintes do CPC) - revisado em 24/03/2021
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO INVENTA [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM (art. 664 do CPC) - revisado em 24/03/2021
24 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DA INVENTA [ Leia mais... ]
Nota de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Aires Gonçalves
24 de março de 2021
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo Dr [ Leia mais... ]
STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
24 de março de 2021
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. O Supremo T [ Leia mais... ]
STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
24 de março de 2021
Pela primeira vez, foi reconhecida a repercussão geral em caso decidido sob a sistemática [ Leia mais... ]