Notícias
TJ/DFT: Hotel indenizará hóspede que sofreu fraturas após porta de banheiro se desprender
12 de dezembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento"
12 de dezembro de 2025
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identific [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tokio Marine Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais
12 de dezembro de 2025
Segundo os autos, a empresa não tem garantido aos segurados o direito de escolher livremen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
12 de dezembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar acompanhante que sofreu acidente em cadeira danificada de hospital
12 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bucomaxilofacial em paciente
12 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRT/SC: Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada
12 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após defeito grave em fogão adquirido
12 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma fornecedora ao pagament [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
12 de dezembro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
12 de dezembro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar e [ Leia mais... ]