Notícias
TJ/AC garante indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após uso de medicamento
26 de março de 2021
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da r [ Leia mais... ]
TJ/AC determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
26 de março de 2021
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor. O Juízo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Idosa será indenizada por demora na entrega de imóvel
26 de março de 2021
A Justiça condenou a Bryzza Stephaine Guedes Oliveira e Fábio Vita Castro a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 30 mil, a tít [ Leia mais... ]
TRT/RN: Enfermeira é condenada por solicitar horas extras em período de licença médica
26 de março de 2021
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar por litigânci [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece intervenção do Ministério Público em ação indenizatória de violência doméstica
26 de março de 2021
Decisão da 6ª Turma Cível é favorável à atuação ministerial, ainda que como custos legis, havendo disputa decorrente de violência [ Leia mais... ]
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVO CPC
26 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O represen [ Leia mais... ]
STF: Associação de advogados questiona autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos
25 de março de 2021
A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e, segundo a entidade, viola o princípio [ Leia mais... ]
STJ: Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
25 de março de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contr [ Leia mais... ]
STJ: Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida
25 de março de 2021
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encar [ Leia mais... ]
TST: Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
25 de março de 2021
As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]