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Notícias

TRT/MG: Família de trabalhador morto receberá R$ 1,5 milhão de indenização

26 de março de 2021

A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague R$ 1,5 milhão de indenização à viúva e às filhas de um trabalhador, morto n [ Leia mais... ]

TJ/SC manda que banco e seguradora honrem apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada

26 de março de 2021

O juiz Reny Baptista Neto, da 3ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma seguradora ao pagamento so [ Leia mais... ]

TJ/ES: Locadora deve cessar cobrança a cliente que sofreu acidente com perda total do veículo

26 de março de 2021

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Um cliente de uma locadora de veículos, que passou a receber cobranç [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Carrefour terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por infestação de baratas e outras irregularidades

26 de março de 2021

O Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora de refrig [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto

26 de março de 2021

A Novo Mundo Móveis Utilidades e a Esmaltec foram condenadas a indenizar uma consumidora pela demora na troca de freezer que apres [ Leia mais... ]

TJ/GO: Margem de 50% de consignado para aposentados está correta se feita em vigência de lei anterior

26 de março de 2021

A margem de 50% para empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados está correta, se contratada durante vigência da [ Leia mais... ]

TJ/SP determina que rede social remova comentário sexista

26 de março de 2021

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postage [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que atuava em cemitério e fraturou vértebra ao cair em sepultura deve ser indenizado

26 de março de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de R$ 75 mil, referentes a indenizações por [ Leia mais... ]

TJ/RN: Agricultor será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

26 de março de 2021

O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, para [ Leia mais... ]

TJ/RS nega pedido de reconsideração contra decisão que manteve sistema de cogestão com municípios

26 de março de 2021

O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido de [ Leia mais... ]