Notícias
TJ/RJ: Estado terá de indenizar estudante baleada em viatura da PM
29 de março de 2021
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o governo estadual a indenizar em R$ 40 mil uma estudante que [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta condenação de mineradora por horas extras
29 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Uruaçu para a [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite dispensa de licitação para contratação é constitucional
26 de março de 2021
Ministros apontaram evidente interesse público na contratação direta de serviços de tecnologia da informação pelo Ministério da Ec [ Leia mais... ]
STJ: Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos
26 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de [ Leia mais... ]
STJ: Compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja
26 de março de 2021
?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado de [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DIREITOS AUTORAIS - NOVO CPC
26 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
TST: Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
26 de março de 2021
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
TST: Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
26 de março de 2021
Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho exti [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
26 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Con [ Leia mais... ]
TRF1: Administração Pública deve ser responsabilizada por não cumprir acordo ainda que firmado verbalmente
26 de março de 2021
Uma empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação acionou a Justiça Federal para solicitar o pagamento, por parte da Funda [ Leia mais... ]