Notícias
CONSTITUIÇÃO DE QUINHÃO NA AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IV - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - III - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - II - NOVO CPC
29 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
29 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai decidir se há possibilidade de cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
29 de março de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilid [ Leia mais... ]
STJ: Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
29 de março de 2021
??No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões [ Leia mais... ]
TST: Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
29 de março de 2021
Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de advogados de motorista por assédio processual
29 de março de 2021
O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados. A Sétima Turma do [ Leia mais... ]