Notícias
TJ/SP: Shoppings podem pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
30 de março de 2021
Contrato previa valor pré-estabelecido. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio será indenizado por danos morais
30 de março de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a uma gerent [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
30 de março de 2021
A juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o site de notícias Metrópoles, a remover publicação indevida e indenizar os [ Leia mais... ]
TRT/MG determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente
30 de março de 2021
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$ 10 mil por so [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fazendas públicas podem incluir devedores com débitos fiscais nos cadastros de inadimplentes
30 de março de 2021
Pessoas com dívidas fiscais com a Fazenda Pública poderão ser incluídas nos cadastros de inadimplentes. Foi o que decidiu a 1ª Seç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais
30 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de vigilância ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/PE: condena empresas à indenização de família em mais de R$ 30 mil por complicações na compra de passagens aéreas
30 de março de 2021
A Central de Agilização de Processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou uma companhia aérea e uma empresa de via [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém suspensão de conta de gamer
30 de março de 2021
Empresas desativaram conta de usuário por descumprimento de normas. A Garena Agenciamento de Negócios Ltda. e a Google Bras [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a Banco do Brasil
30 de março de 2021
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que, nos autos [ Leia mais... ]
TJ/SC vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social
30 de março de 2021
Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a retirada de um comentári [ Leia mais... ]