31 de março de 2021
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reje [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou o pedido de uma empresa que ofereceu à penhor [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts. Decisão da desembargadora federal Lucia Urs [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Empresa comercializou produtos sem adesivo que representa garantia do Inmetro de que o equipamento foi aprovado em testes de segur [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Uma empresa aérea que comercializou duas passagens para dois menores, que viajariam desacompanhados, deverá ressarcir cliente. Par [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Os animais foram adquiridos durante o casamento. Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas (Alto Paranaíba) [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de m [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes sem para i [ Leia mais... ]
31 de março de 2021
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]