Notícias
TJ/DFT: Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
01 de abril de 2021
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada de dentro do bicicletário do [ Leia mais... ]
TRT/MS fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência pelo beneficiário da gratuidade judiciária
01 de abril de 2021
O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região julgou Incidente de Arguição de Divergência para uniformizar o entendimento quanto à (im)pos [ Leia mais... ]
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já devi [ Leia mais... ]
CONTRARRAZÕES A RECURSOS ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
CONTRARRAZÕES - APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ MASSA FALI [ Leia mais... ]
CONTRARRAZÕES - APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ________ L [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - DEMARCAÇÃO - II - NOVO CPC
31 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Leis sobre cobrança do ICMS em extração de petróleo são inconstitucionais
31 de março de 2021
O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de que o imposto nã [ Leia mais... ]
STJ: Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
31 de março de 2021
A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracteriz [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
31 de março de 2021
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta [ Leia mais... ]