Notícias
TJ/RS nega pedido de prioridade de vacinação para trabalhadores do sistema funerário
05 de abril de 2021
“Está-se diante de mérito administrativo de outro Poder, no qual o Judiciário não deve nem pode se meter, sob pena de ferimento à [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente
05 de abril de 2021
Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia. A 13ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/SP proíbe empresa de utilizar nome da Microsoft em relações comerciais
05 de abril de 2021
Medida visa prevenir danos irreversíveis. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parc [ Leia mais... ]
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NOVO CPC
05 de abril de 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Honorários, que fazem (...), representada pelo seu sócio, (...), advogado com [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), conforme inst [ Leia mais... ]
STF: Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
01 de abril de 2021
Por unanimidade, a 2ª Turma considerou a necessidade de incentivo ao estudo no contexto ca [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - NOVO CPC
01 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
01 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento ao Estado do Rio Grande do Sul e à União e determinou que o [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência
01 de abril de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, deu provimento a recurso e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para o r [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo
01 de abril de 2021
Competência municipal é meramente fiscalizatória. A 4ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]