Voltar

Notícias

TRT/SP: Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

08 de abril de 2021

Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego re [ Leia mais... ]

TRT/RJ extingue mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

08 de abril de 2021

Os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedi [ Leia mais... ]

TRT/SP: Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores

08 de abril de 2021

Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse [ Leia mais... ]

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - NOVO CPC

08 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO JUNTADO EQUIVOCADAMENTE - NOVO CPC

08 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (art. 554 e seguintes do CPC) - revisado em 07/04/2021

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA (Art. 1.824 do Código Civil) - revisado em 07/04/2021

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONTENCIOSA DE SOCIEDADE CIVIL PROPOSTA PELO SÓCIO (Art. 1.034 do Código Civil) - revisado em 07/04/2021

07 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

STF: Desembargadora da Bahia continuará presa por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais

07 de abril de 2021

Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública e a i [ Leia mais... ]

STF: OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime

07 de abril de 2021

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]