Notícias
DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
08 de abril de 2021
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA
08 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e o município de Santa Luz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Negativa de venda indevida e desmotivada do IFOOD gera dano moral
08 de abril de 2021
A recusa reiterada de venda de produto mediante pronto pagamento extrapola o mero aborrecimento e configura danos morais. O entend [ Leia mais... ]
TJ/GO: Três filhas de um casal que morreu num acidente por conta da má sinalização na estrada serão indenizadas em R$ 240 mil
08 de abril de 2021
Com voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve festa interrompida devido a queda de energia deve ser indenizada
08 de abril de 2021
A requerente teve que dispensar os convidados após 1h30 de festa, mesmo tendo contratado o serviço por 3 horas. Uma mulher, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Familiares de trabalhador que morreu em acidente na demolição de uma casa devem receber indenizações
08 de abril de 2021
Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede enquanto recolhia entulhos de uma demolição devem ser indeniz [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de ônibus deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto
08 de abril de 2021
Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, por desr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Compras com cartão furtado geram indenização a cliente
08 de abril de 2021
Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização. Um cliente do Banco do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
08 de abril de 2021
Sistema de identificação eletrônico estava inoperante. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]