Notícias
STJ: Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
08 de abril de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na di [ Leia mais... ]
STJ mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
08 de abril de 2021
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Requer apreciação pr [ Leia mais... ]
TST: Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
08 de abril de 2021
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
08 de abril de 2021
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. [ Leia mais... ]
DENÚNCIA DE FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante tem direito à inscrição com bonificação em universidade ainda que não tenha cursado todos os anos no estado
08 de abril de 2021
A Resolução Consepe nº 1653, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), prevê o acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato demitido por justa causa devido à conduta ilícita pode ser eliminado de concurso da Polícia Federal
08 de abril de 2021
Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candida [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
08 de abril de 2021
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral
08 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos [ Leia mais... ]