Notícias
TJ/AC: Empresa é condenada por expor telefone de terceiro em página no Facebook
09 de abril de 2021
Empreendimento comercial alegou inicialmente que página era falsa, o que foi desmentido durante a instrução do processo. O [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto
09 de abril de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de ex-motorista [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deverá pagar indenização por danos materiais e morais
09 de abril de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por danos materiais e morais da empresa Índice Cons [ Leia mais... ]
DESARQUIVAMENTO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
DEPÓSITO DA DIFERENÇA DO VALOR DOS BENS ADJUDICADOS E DO CRÉDITO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU OU AUTOR - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
DEPOIMENTO PESSOAL - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DEPOIMENTO FORA DO JUÍZO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF restabelece eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município
08 de abril de 2021
Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do Município de Serra [ Leia mais... ]
STJ: Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
08 de abril de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagame [ Leia mais... ]