Notícias
TRF3 reconhece tempo de trabalho em tecelagem e metalurgia como especial
09 de abril de 2021
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Déc [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer remédio a portadora de atrofia muscular espinhal
09 de abril de 2021
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TJ/AC: Funcionária não consegue indenização por ser questionada sobre troco
09 de abril de 2021
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos. O Juizado Especial Cível de Plá [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar após defeito na máquina de 'check in' deve ser indenizada
09 de abril de 2021
A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco. Uma passageira, que foi impedida de embarcar em voo de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/GO: Maternidade e médico têm de indenizar paciente pela não realização de laqueadura durante seu parto
09 de abril de 2021
Uma clínica cirúrgica e maternidade de Goiânia, e um médico da unidade hospitalar foram condenados, solidariamente, a indenizar um [ Leia mais... ]
TRT/MG identifica fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel comprado por devedora trabalhista em nome do neto
09 de abril de 2021
“A fraude à execução perpetrada, envolvendo pessoas da mesma família, é clara como a luz do sol”. Com essa conclusão, o juiz Vítor [ Leia mais... ]
TJ/AC: Indenização por extravio de bagagem é reduzida para atender critério da proporcionalidade
09 de abril de 2021
Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, ape [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada em R$ 99 mil
09 de abril de 2021
A família de uma trabalhadora, que morreu em acidente de trânsito na BR-267, quando retornava do local de trabalho para sua residê [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
09 de abril de 2021
O esquecimento de compressa dentro do corpo de paciente configura erro médico, o que gera [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Aymoré deve indenizar correntista por contratação de empréstimo de forma fraudulenta
09 de abril de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista [ Leia mais... ]