Notícias
DESENTRANHAMENTO - PRECLUSÃO - NOVO CPC
09 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
STF determina instalação da CPI da Pandemia no Senado
09 de abril de 2021
Ministro destacou que Supremo Tribunal Federal tem entendimento reiterado de que comissão parlamentar de inquérito deve ser instal [ Leia mais... ]
STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais
09 de abril de 2021
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do cor [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será decidido sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime
09 de abril de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o ri [ Leia mais... ]
STJ: Música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
09 de abril de 2021
???A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo [ Leia mais... ]
STJ: Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto
09 de abril de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutençã [ Leia mais... ]
TST afasta responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
09 de abril de 2021
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias, e não as atividades da contratante. A Sub [ Leia mais... ]
TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
09 de abril de 2021
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio-doença sem pedido de prorrogação pode ser encerrado na data prevista na concessão ou após 120 dias
09 de abril de 2021
A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa Econômica Federal é multada em mais de R$ 4 milhões por demora em atendimento telefônico
09 de abril de 2021
Tempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor. A Terceira Turma do Tribu [ Leia mais... ]