Notícias
TJ/PB: Bradesco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente Público deve pagar reparos causados por carro oficial em acidente de trânsito
13 de abril de 2021
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização
13 de abril de 2021
Uma ex-empregada de uma instituição de ensino de Uberaba procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/AC condena companhia aérea GOL por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor
13 de abril de 2021
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo. O Juízo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente por machucar animal
13 de abril de 2021
Animal de estimação retornou machucado, após hospedagem no estabelecimento. Uma mulher deverá receber R$ 5 mil de reparação [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor deve ser indenizado por defeito em colchão
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimada [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda
13 de abril de 2021
Entendimento de que não são instrumentos necessários ao exercício da profissão, estes, sim, impenhoráveis. O juiz Augusto d [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem
13 de abril de 2021
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT que constatou em fiscalização o descumprimento da legislação. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que empresa cumpra normas de segurança após morte de eletricista em escola
13 de abril de 2021
Empresa não fez qualquer pagamento à família da vítima alegando que os trabalhos não haviam sido concluídos na data do acidente fa [ Leia mais... ]
A vida não serve se não for para servir - Dr Geraldo Escobar Pinheiro
12 de abril de 2021
É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Ex-Presidente da OAB/MS Dr [ Leia mais... ]