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O acidente que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trab [ Leia mais... ]

A autorização legislativa para pagamento parcial das verbas rescisórias por motivo de força maior - em razão da situação de calami [ Leia mais... ]

O consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior. O entendimento é da 1 [ Leia mais... ]

Fixada multa diária em caso de descumprimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve s [ Leia mais... ]

Fatos noticiados são de interesse público. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]

Um pessoa com deficiência física e uma mulher que tiveram o carro arrombado no estacionamento de um shopping em Goiânia, na vaga r [ Leia mais... ]

A 5° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras, no curso de todo o período [ Leia mais... ]

O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08. O Pleno do Tribunal de J [ Leia mais... ]

A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessão e Infância e Juventude, da comarca de Santo Antônio do [ Leia mais... ]

A Essencial Drogaria e Manipulação de Fórmulas foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal de clientes que pro [ Leia mais... ]