Notícias
TJ/RN: Conflito financeiro entre plano de saúde e clínica não deve impedir continuidade de terapias para criança autista
28 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/MT: Usuária será indenizada por suspensão indevida de perfil no "Instagram"
28 de abril de 2026
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Filha de trabalhador morto após queda de estrutura de festival será indenizada em mais de R$ 200 mil
28 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55, à filha adole [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém nulidade de assembleia que instala condomínio sem licenças legais
28 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma empresa incorporadora, contra decisão que concedeu tutela [ Leia mais... ]
TRT/RS: Banco deve indenizar marido de empregada por gastos com cirurgia cardíaca
28 de abril de 2026
Resumo: Um dependente no plano de saúde empresarial de uma trabalhadora do setor banc [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas
28 de abril de 2026
Resumo: Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos cons [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece direito de redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com Transtorno do Espectro Autista
28 de abril de 2026
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão oriunda da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar adicional de insalubridade a técnico do SAMU
28 de abril de 2026
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a imp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada
28 de abril de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade
28 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidad [ Leia mais... ]