Notícias
TRF1: Empresa investigada por fraudes florestais tem apreensão de madeira mantida
16 de dezembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a apreensão de oito contêineres de madeira [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a portador de Amiotrofia Muscular Espinhal
16 de dezembro de 2025
Medicamento de alto custo não está incorporado ao SUS. A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou a União e o Est [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia
16 de dezembro de 2025
Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado. De [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco indenizará idoso após descontos indevidos em benefício previdenciário
16 de dezembro de 2025
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e rec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que clínica nefrológica inicie tratamento renal urgente em paciente idoso no prazo de 12 horas
16 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar determinou que uma clínica especiali [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa
16 de dezembro de 2025
10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hapvida indenizará gestante após cancelar convênio durante gestação de alto risco
16 de dezembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo
16 de dezembro de 2025
Réu admitiu ter filmado ex-companheira e amante em sítio. A Câmara Justiça 4.0 – Es [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Unimed a garantir tratamento a criança autista e a pagar danos morais
16 de dezembro de 2025
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de cosméticos cancela entrega de produtos promocionais e é condenada por danos morais
16 de dezembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Leia mais... ]