Notícias
TJ/PB nega pedido de indenização contra empresa aérea
26 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branc [ Leia mais... ]
STF entende que o ex-juiz Sérgio Moro é suspeito
23 de abril de 2021
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexand [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
23 de abril de 2021
O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas na [ Leia mais... ]
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
23 de abril de 2021
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que bus [ Leia mais... ]
STJ: Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
23 de abril de 2021
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
23 de abril de 2021
??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superi [ Leia mais... ]
STJ admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
23 de abril de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possí [ Leia mais... ]
TST: Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
23 de abril de 2021
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido. A Sétima Turm [ Leia mais... ]
TRF1: Por se tratar de verba alimentar valores de bolsas de estudo recebidos acumuladamente e com boa fé não devem ser ressarcidos
23 de abril de 2021
De maneira unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma estudante não deverá devolver os [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade tem direito de decidir se formandos em Medicina podem ou não antecipar a formatura
23 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento e mandado de segurança a um aluno da Universidade Fede [ Leia mais... ]