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Notícias

TRT/RS: Vendedora externa com jornada de trabalho controlada tem direito a hora extra

26 de abril de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras a uma vendedora pracista que [ Leia mais... ]

TJ/PB condena o Bradesco por cobrar tarifas bancárias em conta salário

26 de abril de 2021

"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobr [ Leia mais... ]

TRT/SP: Via Varejo SA. terá que indenizar trabalhador que comprou equipamentos para home office

26 de abril de 2021

Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos co [ Leia mais... ]

TJ/AC nega pedido de ex-participante do Big Brother Brasil para retirada de vídeos do YouTube

26 de abril de 2021

Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos. A [ Leia mais... ]

TRT/MG afasta culpa de empresa no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora

26 de abril de 2021

A Justiça do Trabalho descartou a responsabilidade de uma empresa do comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos de Contag [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública

26 de abril de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de sinalizaçã [ Leia mais... ]

TJ/SP: Concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida

26 de abril de 2021

Contrato previa quantidade contratada fixa. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia de Saneamento e Prefeitura são obrigadas a tratar esgoto

26 de abril de 2021

Projeto de esgotamento sanitário deve ser apresentado em até 90 dias. Com apenas 70% do sistema de captação concluído e esg [ Leia mais... ]

TRT/GO: Empresa de ônibus e sindicato negociam redução de jornada e salário em mediação e conciliação pré-processual

26 de abril de 2021

A Viação Xavante Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás celebraram acordo coletivo de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de ônibus Contijo deve indenizar vítima de acidente

26 de abril de 2021

Uma passageira sofreu ferimentos durante acidente ocorrido no percurso de BH a João Monlevade. Um acidente de ônibus em jul [ Leia mais... ]