Notícias
TJ/AC: Açougueiro deve ser indenizado por discriminação racial
27 de abril de 2021
As provas demonstraram que, em verdade, o funcionário da empresa de fato foi ofendido pela autora, não havendo indícios de qualque [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana
27 de abril de 2021
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a empresa Valor Ambiental a ressarcir aos cofres públicos os valores rec [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operária que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho será indenizada por danos moral e estético
27 de abril de 2021
A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar
27 de abril de 2021
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma vítima de choque elétrico. O magistrado en [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autônomo será indenizado após ter carro furtado de estacionamento de supermercado
27 de abril de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa consegue indenização por extravio de bagagem
27 de abril de 2021
A empresa tem responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço ao consumidor. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]
Nota de Pesar - Dr. Antonino Moura Borges
26 de abril de 2021
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Antonino Moura Borges. Um [ Leia mais... ]
STF determina manutenção do RJ no regime de recuperação fiscal
26 de abril de 2021
Toffoli observou a necessidade de evitar um possível colapso da economia estadual, além de garantir a continuidade administrativa. [ Leia mais... ]
STF suspende ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II
26 de abril de 2021
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos. O minist [ Leia mais... ]
STF: Servidores do TCE-BA não podem exercer atividades de auditor
26 de abril de 2021
A legislação estadual que equiparava cargos de estatura e atribuições diferentes viola o princípio constitucional concurso público [ Leia mais... ]