Notícias
TRT/MG: Trabalhadora que foi chamada de “burra” por diretor de empresa será indenizada em R$ 10 mil
29 de abril de 2021
O acórdão entendeu que a empregadora ultrapassou o limite da razoabilidade e extrapolou o poder diretivo. A Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre será indenizado
29 de abril de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituições de ensino devem indenizar aluna por fornecer certificado não reconhecido pelo MEC
29 de abril de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de banco BMG S/A por descontos indevidos em benefício previdenciário
29 de abril de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube é condenado por informar dívida de associado a terceiros
29 de abril de 2021
A exposição da condição de devedor é fato capaz de atingir os direitos de personalidade e gerar obrigação de indenizar por danos m [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
29 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalizaç [ Leia mais... ]
TRT/MT: Produtora de grãos é condenada por descumprir normas de segurança do trabalho
29 de abril de 2021
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa Bom Futuro Agrícola Ltd [ Leia mais... ]
TRT/SP não tem competência para homologar acordo entre empresa e diretor estatutário
29 de abril de 2021
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que indeferiu homologação de acordo extrajudicial entre uma empresa do s [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será definido se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
28 de abril de 2021
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, [ Leia mais... ]
STJ: Introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
28 de abril de 2021
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelh [ Leia mais... ]