Notícias
TRF4 suspende decisão e União não precisa disponibilizar ferramenta para contestação de auxílio emergencial negado
29 de abril de 2021
Nesta terça-feira (27/4), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a decisão de primeira instância, determi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu chegar ao destino tem indenização negada
29 de abril de 2021
A sentença foi proferida pela 1ª Vara do Juízo de Alegre. Uma mulher que adquiriu passagens de ônibus de Alegre para Belo H [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
29 de abril de 2021
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea não pode ser responsabilizada por problemas em aeroporto
29 de abril de 2021
Uma empresa aérea não é obrigada a indenizar um passageiro por causa de atraso em voo caus [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre porteiro e empresa de alimentos
29 de abril de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé
29 de abril de 2021
Sentença, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou as comprovações apresentadas pela empresa, que não foram impugnada [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por antecipação de voo sem aviso prévio
29 de abril de 2021
A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescente poderá trabalhar em confecção
29 de abril de 2021
Menor que ajuizou ação para poder se tornar aprendiz teve pedido atendido. Uma jovem de 17 anos obteve a confirmação da sen [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que criança seja matriculada em creche
29 de abril de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
29 de abril de 2021
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, man [ Leia mais... ]