Notícias
TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
17 de dezembro de 2025
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede imissão provisória para empresa realizar obras em linha de transmissão de energia
17 de dezembro de 2025
A Justiça estadual concedeu uma Servidão Administrativa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; "Que se dane a OAB", diz magistrada
17 de dezembro de 2025
Confusão ocorreu entre a juíza Mônica Perri e advogados [ Leia mais... ]
TJ/MT garante continuidade de terapias para criança com TEA e limita cobrança do plano Bradesco Saúde
17 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o direito de uma criança com Transtorno do Espe [ Leia mais... ]
TJ/MT: PagSeguro é condenado a pagar indenização por bloquear conta sem aviso
17 de dezembro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao p [ Leia mais... ]
STF: Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios
16 de dezembro de 2025
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais. O Supremo Tribu [ Leia mais... ]
STF invalida?normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador??
16 de dezembro de 2025
Por unanimidade,?Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo loca [ Leia mais... ]
STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido
16 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dan [ Leia mais... ]
TST: Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão
16 de dezembro de 2025
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários. Resumo: O Ministério Público do [ Leia mais... ]
TST: Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial
16 de dezembro de 2025
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento, por quatro anos após a mudança, incorporou-se ao contrato de tr [ Leia mais... ]