Notícias
TJ/DFT mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
01 de maio de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, mantev [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
01 de maio de 2021
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
01 de maio de 2021
O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juí [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
01 de maio de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a AGP Tecnologia em Informática do Brasil a entrega [ Leia mais... ]
TJ/ES: Vendedora agredida por colega de trabalho deve receber R$ 10 mil por danos morais
01 de maio de 2021
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma vendedora que foi agredida pelo co [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresas por não entregarem produto de ginástica na quarentena
01 de maio de 2021
Produto foi adquirido em dezembro de 2019 e até julho de 2020 a compradora não tinha recebido o item ou sido ressarcida do valor g [ Leia mais... ]
TJ/PB condena seis pessoas acusadas de fraudar processo de recebimentos de materiais na Secretaria de Educação
01 de maio de 2021
A Justiça condenou seis pessoas acusadas de constituir uma associação criminosa voltada à prática delituosa com a intenção de frau [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agroindústria que não conseguiu atingir cota legal de pessoas com deficiência, por falta de candidatos, é absolvida de pagar multa
01 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho acolheu o pedido de uma empresa do ramo da agroindústria para anular o auto de infração que lhe havia sido a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Montadora e revendedora são condenadas por cobrarem consertos de veículo dentro da garantia
01 de maio de 2021
A Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista decidiu indenizar cliente que comprou um caminhão, tendo esse apresentado defe [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora de telefonia Oi indenizará cliente por incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito
01 de maio de 2021
Ao desprover recurso apelatório da Oi móvel S/A, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidad [ Leia mais... ]