Notícias
STF inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil
01 de maio de 2021
Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio d [ Leia mais... ]
STJ uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
01 de maio de 2021
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória impõe complemento e remessa dos autos
01 de maio de 2021
??Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que fo [ Leia mais... ]
TST: Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
01 de maio de 2021
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TST mantém ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
01 de maio de 2021
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1: Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
01 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência p [ Leia mais... ]
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
01 de maio de 2021
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região [ Leia mais... ]
TRF4: Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
01 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento
01 de maio de 2021
Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Silimed Indústria de Implantes deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
01 de maio de 2021
A Silimed - Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese mamá [ Leia mais... ]