04 de maio de 2021
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado pelos danos morais sofridos, um [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
O trabalhador que pleiteia em ação judicial o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade não tem que optar por um [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma antropóloga e condenou a ré, Sara Fernanda Girom [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
O MercadoPago foi condenado a restituir a consumidores quantia paga pela compra de um carro, por meio do aplicativo. Constatada a [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais. O Juízo da 4ª Vara Cível de Ri [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Comercial de Alimentos Superbom a indenizar uma cliente que sofreu um [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a pagar o equivale [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
Os acusados agendavam entrevistas para atrair vítimas. O réu Arlindo dos Santos Reis foi condenado a 8 anos e 9 meses de re [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, mem [ Leia mais... ]
04 de maio de 2021
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou com recurso [ Leia mais... ]