Notícias
TJ/MA: Justiça condena 'Google' a pagar R$ 5 milhões por espalhar notícias falsas durante a pandemia
16 de setembro de 2026
Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus A pedido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Assembleia que rompeu vínculo de igreja com organização religiosa é nula
16 de setembro de 2026
Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
16 de setembro de 2026
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados da folha de pagamento e depositados em conta judicialização. Decisão pr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município
16 de setembro de 2026
Omissão do Executivo diante de situação de risco. A 3ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por ofensas a idosa durante conflitos em condomínio
16 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Willians de Assun [ Leia mais... ]
TRT/RS desobriga empresa de conceder pausa ergonômica a empregados com atividades alternadas
16 de setembro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu não ser devido o pagamento por pausas ergonômicas não ob [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
16 de setembro de 2026
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado A 5ª Câmara Criminal do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MS: Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico
16 de setembro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil
16 de setembro de 2026
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil A 3ª [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vendedores de caminhão com motor roubado são condenados
16 de setembro de 2026
Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil A 17ª C [ Leia mais... ]