Notícias
TJ/DFT: Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
05 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Condomínio do Bloco J da SQN 3 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa
05 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma empresa de soluções e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização após cancelamento de voo
05 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que condenou a e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado
05 de maio de 2021
Competência da ação é da Justiça Comum. O desembargador Eduardo Cortez de Freitas G [ Leia mais... ]
TRT/RS indefere pedido de locatário que buscava reconhecer vínculo de emprego como chacareiro em propriedade rural
05 de maio de 2021
O juiz Luís Ernesto dos Santos Veçozzi, titular da Vara do Trabalho de Ijuí, indeferiu o reconhecimento da relação de emprego entr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de cliente
05 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco Financiamento S/A, por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
05 de maio de 2021
Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiram decisão em agravo de inst [ Leia mais... ]
TJ/MA mantém transporte de passageiros por carros lotação
05 de maio de 2021
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de passageiros por m [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - I
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por morte de jovem em bloco de carnaval
05 de maio de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de Matheus Barbosa Magalhães Costa, [ Leia mais... ]