Notícias
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - VII
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
05 de maio de 2021
Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na reg [ Leia mais... ]
STJ: Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais
05 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
05 de maio de 2021
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
05 de maio de 2021
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
05 de maio de 2021
Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de trabalho. [ Leia mais... ]
TRF3 reintegra a processo seletivo da aeronáutica candidato com índice de massa corporal baixo
05 de maio de 2021
Para magistrados, condição não se traduz em incapacidade para as atividades exigidas. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense
05 de maio de 2021
Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - II
05 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/GO: Laboratório é condenado a indenizar paciente por erro em resultado de exame de HIV
05 de maio de 2021
Um laboratório de Goiânia que errou no diagnóstico de um exame do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), constatando “Amostra Rea [ Leia mais... ]