Notícias
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
06 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Mina [ Leia mais... ]
TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
06 de maio de 2021
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, pessoa [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza porte de arma de fogo para agente penitenciário temporário
06 de maio de 2021
Na última semana (28/4), o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença deferida em primeira instância pela 3ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/SP: Salário-esposa para servidores municipais é inconstitucional
06 de maio de 2021
Violação dos princípios da administração pública. O Órgão Especial do Tribunal de J [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento do Bradesco por assédio moral e ameaças leva à condenação de R$ 15 milhões
06 de maio de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A n [ Leia mais... ]
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/SP: Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
06 de maio de 2021
Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade
06 de maio de 2021
Apelante tem duas filhas, uma com paralisia cerebral. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]