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EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
STF concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio
06 de maio de 2021
Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela m [ Leia mais... ]
STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
06 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o [ Leia mais... ]
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
06 de maio de 2021
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Cam [ Leia mais... ]
TST: Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
06 de maio de 2021
Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
06 de maio de 2021
O representante da rede varejista não compareceu à audiência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC
06 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]