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Notícias

TRT/SP: Rede de hipermercados Carrefour terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho

07 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil a [ Leia mais... ]

EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IMPOSTO DE RENDA – REFORMA DA DECISÃO – REDUÇÃO – VALOR DEVIDO – RECLAMANTE - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que adquiriu celular mas não recebeu o produto deve ser ressarcido

07 de maio de 2021

A empresa também deve indenizar o consumidor em R$ 2 mil a título de danos morais. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra [ Leia mais... ]

EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Emb [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de aposentada

07 de maio de 2021

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

07 de maio de 2021

A Samedil - Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terap [ Leia mais... ]

TJ/ES: Faculdade deve indenizar estudante após atraso de quase 05 anos para entrega do diploma

07 de maio de 2021

A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJES. ?A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sen [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Município terá de pagar indenização a aluno que teve dedo quebrado dentro de escola

07 de maio de 2021

O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da rede municipal de ensino que sofria bu [ Leia mais... ]

DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), por [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - FALÊNCIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________, [ Leia mais... ]