Notícias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa de R$ 590 mil aplicada a posto de combustível por fraude nas bombas
07 de maio de 2021
Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada. [ Leia mais... ]
TRF4 nega pagamento de prêmio da Mega-Sena para casal que alegou ter vencido sorteio realizado em 2014
07 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um casal de mo [ Leia mais... ]
TJ/GO: Universidade não pode impor contratação de fotografia e beca em colação de grau
07 de maio de 2021
A Universidade Paulista (Unip) foi condenada a indenizar um grupo de oito formandas do curso de estética que se recusou a contrata [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho
07 de maio de 2021
Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rappi deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
07 de maio de 2021
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virt [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de motorista que morreu colhido por ônibus sem freio na serra será indenizada
07 de maio de 2021
Familiares de um motorista, vítima fatal em um acidente na serra Dona Francisca, no planalto norte de Santa Catarina, vão ser inde [ Leia mais... ]
TRT/MG nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia
07 de maio de 2021
Integrantes da Décima Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma empresa que, alegando problemas financeiros, decor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Inadimplência não implica em isenção de cobertura de seguradora
07 de maio de 2021
A Mapfre Seguros Gerais S/A foi condenada a cobrir prejuízo de uma empresa que teve uma carga de produtos alimentícios roubada, av [ Leia mais... ]