Notícias
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
07 de maio de 2021
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST rejeita tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
07 de maio de 2021
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
07 de maio de 2021
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora do órgão
07 de maio de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma servidora da Fundaç [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
07 de maio de 2021
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]