Notícias
TJ/GO Filhos devem prestrar alimentos à mãe idosa e cadeirante
10 de maio de 2021
“Por que Deus permite/Que as mães vão-se embora?/Mãe não tem limite/É tempo sem hora/Luz q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado
10 de maio de 2021
Funcionário de condomínio em área nobre de Brasília deverá receber indenização após ser alvo de xingamentos e tratamento hostil de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
10 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar duas consumid [ Leia mais... ]
TJ/AC: Fornecedora de energia deve indenizar consumidor por demorar três meses para reestabelecer o serviço
10 de maio de 2021
A indenização serve para desestimular a repetição desse tipo de conduta ilícita e abranda os sofrimentos causados à parte reclaman [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada
10 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no v [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM
10 de maio de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo em novem [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega recurso contra dispensa coletiva realizada sem negociação prévia com sindicato
10 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) cont [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Razão Social da Empr [ Leia mais... ]
EMBARGOS INFRINGENTES – PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – DIVERGÊNCIA DE VOTO – TRIBUNAL – ACÓRDÃO NÃO UNANIME - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS - I - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome do Embargante, [ Leia mais... ]