Notícias
TST: Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
10 de maio de 2021
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TST: Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
10 de maio de 2021
Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado. A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
TRF1 confirma condenação por moeda falsa
10 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 11ª Vara de Minas Gerais que condenou um [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurado à candidata o uso de véu islâmico no dia da realização da prova de concurso público
10 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu a uma candidata ao cargo de Técnico [ Leia mais... ]
TRF3: Bancário é condenado por inserir dados falsos em sistemas de caixa
10 de maio de 2021
Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
10 de maio de 2021
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à ap [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que alegou não ter recebido curso contratado tem indenização negada
10 de maio de 2021
O Juízo reconheceu a disponibilização dos serviços contratados e a ausência do pagamento. Uma costureira, que ingressou com [ Leia mais... ]
TJ/AC adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo
10 de maio de 2021
1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação do Ente Público por falha [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico que não cumpre o horário nem na pandemia será multado em R$ 918 por hora não trabalhada
10 de maio de 2021
Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em cidade do Alt [ Leia mais... ]
TJ/SP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
10 de maio de 2021
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]