Notícias
TJ/SP: Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
11 de maio de 2021
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar. A juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 15ª Vara Criminal de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
11 de maio de 2021
Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morte brutal de detento em presídio faz majorar indenização devida pelo Estado
11 de maio de 2021
O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em R$ 25 mil pelo [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada
11 de maio de 2021
Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu l [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é inconstitucional
11 de maio de 2021
Norma viola separação dos Poderes em Mauá. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
11 de maio de 2021
O Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma criança que se machucou na pisc [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta covid-19 como doença ocupacional e mantém dispensa discriminatória
11 de maio de 2021
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviço [ Leia mais... ]
RÉPLICA - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANULAÇÃO DA PENHORA - NOVO CPC
11 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARACAO APELACAO ANTES PUBLICACAO - NOVO CPC
11 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - II - NOVO CPC
11 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]