Notícias
TRT/SP: Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
12 de maio de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que determinou a tr [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
12 de maio de 2021
Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço. A 2ª Câmara Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
DIREITO DE PREFERÊNCIA - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DILAÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DO RECURSO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS O PRAZO DA CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DO EXECUTADO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
11 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STJ: Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
11 de maio de 2021
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha nat [ Leia mais... ]