Notícias
DIVISÃO - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
DIVISÃO - ART. 588 - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DISPENSA DE DEPOIMENTO PELA TESTEMUNHA - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DISPENSA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA PELA PARTE CONTRÁRIA - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - REQUERENTE JÁ CIENTE - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESFAZIMENTO DO ATO COM PERDAS E DANOS – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXX, [ Leia mais... ]
DESERÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública
12 de maio de 2021
A existência de outros meios processuais para solucionar a questão envolvendo norma de São [ Leia mais... ]
STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
12 de maio de 2021
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário entendeu que a regra prevista n [ Leia mais... ]