Notícias
TJ/SC: Preso por engano no lugar do irmão será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil
14 de maio de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que é insultada por motorista de aplicativo após corrida será indenizada
14 de maio de 2021
Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi ofendi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
14 de maio de 2021
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao en [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena aluna por revenda não autorizada de curso
14 de maio de 2021
Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo carac [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de gari morto por leptospirose deve ser indenizada
14 de maio de 2021
A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ 100 mil reais cada um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve excluir páginas que vinculam entidade nacional a discurso de ódio
14 de maio de 2021
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online remova de sua pla [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
14 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de l [ Leia mais... ]
EMBARGOS A EXECUÇÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado deve indenizar cliente por duplicidade na cobrança da feira
14 de maio de 2021
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia
14 de maio de 2021
Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos termos do [ Leia mais... ]