Notícias
TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
14 de maio de 2021
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
14 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subs [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada com objetivo de obter empréstimo na CEF
14 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar uma carteira de id [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
14 de maio de 2021
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns
14 de maio de 2021
O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento [ Leia mais... ]