Notícias
TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
17 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada co [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO defere pagamento pela metade de indenização por supressão de horas extras habituais
17 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu parcialmente o pedido de indenização feito por um [ Leia mais... ]
DISCORDÂNCIA - PEDIDO DE PARCELAMENTO FEITO PELO DEVEDOR - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DILATAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS I - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
14 de maio de 2021
XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada na peça vestibular destes autos, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à pres [ Leia mais... ]
STF: Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
14 de maio de 2021
O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada [ Leia mais... ]
STJ admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
14 de maio de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação juríd [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
14 de maio de 2021
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Her [ Leia mais... ]